A escritura de imóvel, basicamente, é um documento obrigatório que comprova a venda da propriedade e, consequentemente, a troca de proprietário. Ela faz parte do processo de oficialização da compra, junto com outros documentos como o contrato de compra e venda do imóvel (CCV) e certidão de matrícula no Registro Geral de Imóveis (RGI) e pode ser realizada no cartório de notas ou tabelionatos.
O documento inclui os dados do imóvel, do comprador e do vendedor. Porém para que a mudança de propriedade seja oficializada, é necessário levar até o Registro Geral de Imóveis (RGI).
Em casos de compra de imóveis financiados, a escritura pode ser substituída por outro documento, como, por exemplo, o contrato de financiamento, que é usado para fins de registro na matrícula do imóvel.
É importante ressaltar que valor da escritura varia de acordo com o Estado.
Mas o que é exigido no momento da assinatura?
Alguns documentos são indispensáveis no momento da assinatura:
Das partes envolvidas:
- Identidade (RG);
- Certidão de nascimento (se for solteiro);
- Certidão de casamento;
- Comprovante de residência.
Do imóvel:
- Certidão de matrícula do imóvel atualizada;
- Certidão negativa de débitos (municipal);
- Certidão negativa de débitos perante a Receita Federal;
- Certidão negativa de ônus trabalhistas;
- Certidão negativa de débitos condominiais (em caso de apartamentos);
- Último IPTU.
Depois da assinatura do contrato de compra e venda, e de providenciar todos os documentos, é hora de realizar a assinatura.
Para isso, é necessário:
Realizar o pagamento e fazer a escrituração do imóvel no tabelionato;
- Após isso, é necessário pagar o Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis, ITBI;
- A finalização do processo ocorre com a averbação da escritura na certidão de matrícula do imóvel no RGI (Registro do Imóvel).
O documento fica pronto na mesma hora da assinatura. Porém, para concluir o processo é necessário realizar o terceiro passo acima (levar a escritura ao Registro Geral de Imóveis para averbar-lá na certidão de matrícula). Este processo pode demorar até 30 dias.
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