Você sabe como é realizada a escritura de um imóvel?

18 de janeiro de 2023

 Patrícia

A escritura de imóvel, basicamente, é um documento obrigatório que comprova a venda da propriedade e, consequentemente, a troca de proprietário. Ela faz parte do processo de oficialização da compra, junto com outros documentos como o contrato de compra e venda do imóvel (CCV) e certidão de matrícula no Registro Geral de Imóveis (RGI) e pode ser realizada no cartório de notas ou tabelionatos.

O documento inclui os dados do imóvel, do comprador e do vendedor. Porém para que a mudança de propriedade seja oficializada, é necessário levar até o Registro Geral de Imóveis (RGI).

Em casos de compra de imóveis financiados, a escritura pode ser substituída por outro documento, como, por exemplo, o contrato de financiamento, que é usado para fins de registro na matrícula do imóvel.

É importante ressaltar que  valor da escritura varia de acordo com o Estado.

Mas o que é exigido no momento da assinatura?

Alguns documentos são indispensáveis no momento da assinatura:

Das partes envolvidas:

  • Identidade (RG);
  • Certidão de nascimento (se for solteiro);
  • Certidão de casamento;
  • Comprovante de residência.

Do imóvel:

  • Certidão de matrícula do imóvel atualizada;
  • Certidão negativa de débitos (municipal);
  • Certidão negativa de débitos perante a Receita Federal;
  • Certidão negativa de ônus trabalhistas;
  • Certidão negativa de débitos condominiais (em caso de apartamentos);
  • Último IPTU.

Depois da assinatura do contrato de compra e venda, e de providenciar todos os documentos, é hora de realizar a assinatura.

Para isso, é necessário:

 Realizar o pagamento e fazer a escrituração do imóvel no tabelionato;

  • Após isso, é necessário pagar o Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis, ITBI;
  • A finalização do processo ocorre com a averbação da escritura na certidão de matrícula do imóvel no RGI (Registro do Imóvel).

O documento fica pronto na mesma hora da assinatura. Porém, para concluir o processo é necessário realizar o terceiro passo acima (levar a escritura ao Registro Geral de Imóveis para averbar-lá na certidão de matrícula). Este processo pode demorar até 30 dias.

Restou alguma dúvida? Entre em contato com a KRCON e esclareça!

 

 

 

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